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O alcance social proporcionado pelo Projeto Orla vai além das condições facilitadas para a aquisição de imóveis no Plano Diretor da Capital e do ordenamento na ocupação urbana da cidade. Além das obras de infra-estrutura de responsabilidade da Orla S/A implantadas nas quadras comercializadas, com os recursos destinados ao Fundo da Terra Nua, que corresponde a 25% do valor faturado; o Fundo de Moradia Popular (5%) e o Fundo de Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (30%), o Projeto Orla está proporcionando outros benefícios sociais à população de Palmas.
Com recursos do Fundo da Terra Nua, por exemplo, o Estado firmou convênio com a Prefeitura
Municipal que está resultando em mais asfalto para as quadras da cidade. Já o Fundo de Moradia
Popular tem sido utilizado para construir casas não só em Palmas, mas também em outros
municípios do Tocantins, como Araguaína e Gurupi. Graças a essa distribuição de recursos advinda
dos fundos de participação na venda dos imóveis de Palmas, foi construída uma obra de grande
alcance social que é o Centro de Convivência do Idoso, em Palmas. Encontra-se em fase de
licitação a construção de um albergue para receber os acompanhantes de doentes que
encontrarem-se em tratamento no Hospital de Especialidades de Palmas.
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O Centro de Convivência do Idoso
foi inaugurado em 03 de dezembro de 2004 pelo
Governo do Estado, onde cerca de 400 idosos são
atendidos com assistência direcionada por uma equipe
multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais,
fisioterapeutas, professores de educação física e
outros).
Construído em um terreno de seis mil metros
quadrados, o local dispõe de piscina, sala de
fisioterapia, sala de eventos, sala de palestra,
sala de repouso, espaço para cultivar horta, pomar e
jardinagem; além de capela ecumênica e loja com
produtos confeccionados pelos idosos.
Avenida Parque
Os recursos desses fundos viabilizaram a implantação
da Avenida Parque, um anel viário de 13 km,
que margeia toda a orla do lago e vai interligar a
Avenida JK e a Avenida Theotônio Segurado, na
altura da UFT até o Ceulp/Ulbra, respectivamente.
Essa Avenida vai facilitar o acesso à TO-050,
especialmente para quem vem no sentido Paraíso do
Tocantins, que não precisará passar pelo
centro da cidade. Para o turismo esse traçado é de
grande importância, pois irá interligar
as praias e facilitar o acesso dos trabalhadores
desses pontos turísticos.
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Esgoto sanitário nas Praias
das Arnos e do Prata
Palmas dá exemplo no quesito de saneamento básico de
suas praias. Uma parceria que envolveu a Prefeitura
Municipal, a Saneatins e a Orla S/A resultou na
implantação do sistema completo de coleta de esgoto
nas Praias das Arnos e Prata. A responsabilidade
pela execução das obras ficou com a Orla S/A.
O esgoto coletado é tratado nas Estações de
Tratamento de Esgoto Vila União e Brejo Comprido,
respectivamente, operadas pela Saneatins. Esse
benefício é garantia de segurança e qualidade de
vida para os banhistas e comerciantes que atuam
nessas duas praias. O que se vê na maioria das
praias brasileiras é o esgoto correndo a céu aberto
e sendo despejado in natura no mar ou em mananciais.
Jardim Taquari
Os recursos desses fundos foram aplicados também na
implantação de parte do Jardim Taquari,
uma área urbana ao Sul de Palmas com capacidade para
3.500 famílias ou uma população de 15 mil
habitantes, que se fosse uma cidade, seria a 12ª do
Estado. O dinheiro foi utilizado na
abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação
de rede de energia elétrica. Por meio de uma
parceria com a Companhia de Saneamento do Tocantins
(Saneatins), foi implantado no local um
sistema completo de tratamento de água que consta de
dois poços tubulares profundos, um
reservatório com capacidade para 500 metros cúbicos
e uma Estação de Tratamento de Água onde é feita a
desinfecção e fluoretação da água. Coube à Orla S/A
a implantação da rede de distribuição de água que
soma mais de 24 mil metros lineares.
Infra-Estrutura
O compromisso da Orla S/A com a infra-estrutura
dessas quadras vence em janeiro de 2006, mas
o cronograma foi antecipado e as principais obras de
infra-estrutura básica foram concluídas em dezembro
de 2004. Esse modelo tem resultado na desoneração do
Estado e, como conseqüência, possibilita que o
governo aplique seus recursos próprios em outros
programas sociais, com ênfase para a saúde e
educação, e em melhorias para a qualidade de vida do
cidadão tocantinense.
Vale ressaltar o benefício do subsídio cruzado onde
os recursos apurados na comercialização dos lotes
nas quadras mais valorizadas (próximos a ORLA do
LAGO) subsidiam a implantação da infra-estrutura
completa (água, energia, asfalto, drenagem pluvial,
esgoto e iluminação pública) nas quadras mais
populares onde o valor da comercialização dos lotes
não cobre os custos de implantações desta
infra-estrutura, resultando em conforto, segurança e
melhor qualidade de vida aos moradores. A
distribuição dos recursos dos fundos retornam em
forma de mais benefício social, num círculo virtuoso
em que o cidadão só tende a ganhar.
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